DispensaDivulgada no PNCP
contratação de empresa do ramo para o fornecimento de refeição pronta tipo (quentinha e comercial), em atendimento a Câmara Municipal de Arataca, Bahia, de acordo as exigências estabelecidas neste instrumento e na Lei 14.133/21
CAMARA MUNICIPAL DE ARATACA · Câmara Municipal de Arataca
Dados da publicação
Compra003Controle PNCP13658166000141-1-000004/2026Processo004ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE ARATACACNPJ do órgão13658166000141Unidade compradoraCâmara Municipal de AratacaLocalArataca/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação31/08/2026, 17:23Abertura27/04/2026, 10:00Encerramento30/04/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras