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DispensaDivulgada no PNCP

Fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecível e não Perecível, (LOTE 01) Materiais e Produtos de Limpeza e Higiene Pessoal (LOTE 02) e água mineral acondicionada em galão de 20 litros (LOTE 03), em atendimento a Câmara Municipal de Arataca, Bahia, de acordo as exigências estabelecidas no edital de CONTRATAÇÃO DIRETA-DISPENSA DE Nº005/2026, proposta de preço, neste instrumento e nos termos da lei 14.133/21.

CAMARA MUNICIPAL DE ARATACA · Câmara Municipal de Arataca

Valor estimadoR$ 34.210,04
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Dados da publicação

Compra005Controle PNCP13658166000141-1-000019/2025Processo006ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE ARATACACNPJ do órgão13658166000141Unidade compradoraCâmara Municipal de AratacaLocalArataca/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/09/2026, 16:07Abertura27/07/2026, 10:00Encerramento30/07/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “limpeza, higiene”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Arataca/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.