DispensaDivulgada no PNCP
fornecimento de salgados fritos e assados, doces e bolos diversos, em atendimento a Câmara Municipal de Arataca, Bahia
CAMARA MUNICIPAL DE ARATACA · Câmara Municipal de Arataca
Dados da publicação
Compra004Controle PNCP13658166000141-1-000005/2026Processo005ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE ARATACACNPJ do órgão13658166000141Unidade compradoraCâmara Municipal de AratacaLocalArataca/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/09/2026, 14:44Abertura10/06/2026, 10:00Encerramento15/06/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras