DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coffee break, destinados ao atendimento dos eventos institucionais promovidos pela Fundação Municipal de Educação de Tubarão, especificamente o Projeto: A Importância da Mulher no Cenário Educacional Tubaronense, a ser realizado em 09 de março de 2026 (período vespertino), e o IntegraFME 2026 – Encontro Estratégico com os Gestores das Unidades Escolares Municipais, a ser realizado em 10 de março de 2026 (período vespertino), contemplando o atendimento estimado de aproximadamente 110 participantes no total. MEMORANDO Nº 5.883/2026
FUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TUBARAO · FUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TUBARAO
Dados da publicação
CompraDL 13Controle PNCP13667230000150-1-000021/2026Processo22/2026ÓrgãoFUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TUBARAOCNPJ do órgão13667230000150Unidade compradoraFUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TUBARAOLocalTubarão/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 16:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a FUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TUBARAO.
- Contratação de empresa especializada para confecção e reforma de figurinos destinados ao espetáculo musical “Entre Bandeiras e Pincéis: O Divino em Arte e Canção”, desenvolvido pela Fundação Municipal de Educação em parceria com as unidades escolares EMEB Arino Bressan, EMEB Presidente Juscelino Kubitschek, EMEB João Hilário de Mello, EMEB Faustina da Luz Patrício e EMEB Professora Maria Emília Rocha, envolvendo aproximadamente 100 (cem) estudantes, como parte das ações pedagógicas e culturais alusivas às comemorações dos 156 anos do Município de Tubarão, compreendendo a produção, adequação, reforma e reutilização de figurinos destinados à caracterização cênica dos participantes e à realização do espetáculo artístico e pedagógico. MEMORANDO Nº 14.981/2026DL 23 · Tubarão/SC · Dispensa · 03/06/2026
- Aquisição de caminhas empilháveis infantis, na cor azul, padrão FNDE, destinadas ao atendimento das unidades de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino da Fundação Municipal de Educação de Tubarão, com o objetivo de proporcionar maior conforto, segurança, higiene e organização durante os momentos de descanso das crianças de 1 a 5 anos, contribuindo para a adequada estruturação dos espaços destinados ao repouso nas unidades escolares. MEMORANDO Nº 7.511/2026DL 17 · Tubarão/SC · Dispensa · 03/06/2026
- Aquisição do livro A MANDAÇAIA DE MISISSAIA destinado às escolas do ensino fundamental da rede municipal de ensino, vinculadas à Fundação Municipal de Educação de Tubarão, para utilização em ações pedagógicas e atividades educativas, incluindo as desenvolvidas em alusão ao Dia Mundial das Abelhas, celebrado em 20 de maio. MEMORANDO Nº 15.178/2026IL 13 · Tubarão/SC · Inexigibilidade · 25/05/2026
- Contratação de serviços de empresas especializadas na prestação de serviços de vistoria veicular, inspeção veicular e emissão de laudos técnicos, para atender à frota municipal da Prefeitura de Tubarão, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2026. Memorando 14.210/2026.IL 12 · Tubarão/SC · Inexigibilidade · 25/05/2026
- Inscrições de 02 (duas) servidoras, incluindo a Diretora-Presidente da Fundação Municipal de Educação, no 11º Fórum Nacional Extraordinário dos Dirigentes Municipais de Educação (FNEx), promovido pela Undime, a ser realizado no período de 24 a 27 de maio de 2026, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, incluindo o direito de participação em toda a programação oficial do evento, acesso às palestras, mesas temáticas, salas temáticas, materiais institucionais e demais atividades disponibilizadas aos inscritos. Memorando 1Doc 13.847/2026.IL 11 · Tubarão/SC · Inexigibilidade · 25/05/2026
- Contratação de empresa especializada na produção audiovisual para criação de conteúdos institucionais destinados às comemorações dos 156 anos da emancipação político-administrativa do Município de Tubarão, com a finalidade de integrar, enriquecer e dar suporte cênico e pedagógico ao espetáculo musical “Entre Bandeiras e Pincéis: o Divino em Arte e Canção”, desenvolvido pela Fundação Municipal de Educação em parceria com as Escolas Municipais de Educação Básica. MEMORANDO Nº 11.844/2026DL 21 · Tubarão/SC · Dispensa · 25/05/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coffee break, destinados ao atendimento de 5 (cinco) eventos institucionais, previstos para ocorrer em 13 (treze) datas distintas, promovidos pela Fundação Municipal de Educação de Tubarão, contemplando formações, reuniões e encontros estratégicos voltados aos profissionais da rede municipal de ensino. Memorando 1Doc 12.491/2026.DL 20 · Tubarão/SC · Dispensa · 25/05/2026
- Registro de preço para aquisição de uniformes profissionais destinados às Agentes de Serviços de Limpeza – ASL, que atuam no preparo e distribuição da alimentação escolar nas unidades da Rede Municipal de Ensino de Tubarão/SC, vinculadas à Fundação Municipal de Educação.PE 1 · Tubarão/SC · Pregão - Eletrônico · 25/05/2026
- Contratação de serviços especializados para aquisição e instalação de divisórias em drywall em unidades da rede municipal de ensino, contemplando o CEI Estrelinha Brilhante e o CEI Mauá - Theresa Rosendo, conforme condições, quantidades e especificações técnicas estabelecidas. MEMORANDO Nº 7.937/2026DL 18 · Tubarão/SC · Dispensa · 25/05/2026
- Adesão à Ata de Registro de nº 022/2024, prorrogada pelo 1º TERMO ADITIVO, para aquisição de pisos poliédricos para manutenção de áreas internas e externas esportivas e recreativas, em atendimento as necessidades dos municípios consorciados ao CIMJEQUITINHONHA, conforme especificações indicados no Edital do Pregão Eletrônico N° 010/2024. Memorando 1Doc 15.505/2026.DL 22 · Tubarão/SC · Dispensa · 20/05/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 8610-1/01Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências
- Aquisição de 04 (quatro) unidades de moto elétrica, destinadas ao atendimento das necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Saúde de Tubarão/SC, com as seguintes características mínimas: motor 3000W; bateria 32Ah; autonomia de 40 km ou mais; velocidade máxima de 80 km/h; capacidade de carga de 120 kg ou mais. MEMORANDO Nº 6.248/2026FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUBARAODL 28 · Tubarão/SC · Dispensa · 25/06/2026
- Aquisição de material de construção destinado à construção de abrigos para compressores de ar odontológicos em unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde, do município de Tubarão, conforme condições, quantidades e valores obtidos com esta pesquisa de preços feita com base no Decreto Municipal nº 7.450/2023. MEMORANDO Nº 9.133/2026FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUBARAODL 27 · Tubarão/SC · Dispensa · 25/06/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de 04 (quatro) unidades de moto elétrica, destinadas ao atendimento das necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Saúde de Tubarão/SC, com as seguintes características mínimas: motor 3000W; bateria 32Ah; autonomia de 40 km ou mais; velocidade máxima de 80 km/h; capacidade de carga de 120 kg ou mais. MEMORANDO Nº 6.248/2026MUNICIPIO DE TUBARAO1 · Tubarão/SC · Dispensa · 15/06/2026
- Contratação de serviço de treinamento para realização de duas palestras em alusão à campanha Maio Laranja, focada no combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, tendo como público-alvo médicos, enfermeiros, diretores e coordenadores escolares, com o objetivo de prepará-los para atuarem como multiplicadores desses conhecimentos em suas respectivas unidades. Memorando 1Doc 12.528/2026.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUBARAOIL 6 · Tubarão/SC · Inexigibilidade · 22/05/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de Comunidades Terapêuticas Femininas, com a disponibilização de, ao menos, 7 (sete) vagas, destinadas ao acolhimento e tratamento de mulheres, em regime de residência, permanência 24 horas, acompanhadas pelo Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas – CAPS AD de Tubarão.MUNICIPIO DE TUBARAO2 · Tubarão/SC · Credenciamento · 21/05/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Registro de preço para aquisição de uniformes profissionais destinados às Agentes de Serviços de Limpeza ASL, que atuam no preparo e distribuição da alimentação escolar nas unidades da Rede Municipal de Ensino de Tubarão/SC, vinculadas à Fundação Municipal de Educação.MUNICIPIO DE TUBARAO1 · Tubarão/SC · Pregão - Eletrônico · 14/05/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil visando à construção de 43 (quarenta e três) unidades habitacionais, vinculadas ao Programa Casa Catarina Habitação Urbana, com o fornecimento de todos os materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra necessários à execução da obra.MUNICIPIO DE TUBARAO1 · Tubarão/SC · Concorrência - Eletrônica · 07/05/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Registro de preço para aquisição de uniformes profissionais destinados às Agentes de Serviços de Limpeza ASL, que atuam no preparo e distribuição da alimentação escolar nas unidades da Rede Municipal de Ensino de Tubarão/SC, vinculadas à Fundação Municipal de Educação.MUNICIPIO DE TUBARAO1 · Tubarão/SC · Pregão - Eletrônico · 29/04/2026
- Contratação de empresa especializada para aquisição de mangueiras de jardim com adaptador e escadas domésticas, destinadas às unidades e programas vinculados ao Fundo Municipal de Saúde de Tubarão, considerando a necessidade contínua dos materiais para execução das atividades de limpeza e higienização dos ambientes internos e externos. MEMORANDO Nº 1.420/2026FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUBARAODL 2 · Tubarão/SC · Dispensa · 27/04/2026
- Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil visando à construção de 43 (quarenta e três) unidades habitacionais, vinculadas ao Programa Casa Catarina – Habitação Urbana, com o fornecimento de todos os materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra necessários à execução da obra.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUBARAOCE 1 · Tubarão/SC · Concorrência - Eletrônica · 24/04/2026