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DispensaDivulgada no PNCP

Adesão à Ata de Registro de nº 022/2024, prorrogada pelo 1º TERMO ADITIVO, para aquisição de pisos poliédricos para manutenção de áreas internas e externas esportivas e recreativas, em atendimento as necessidades dos municípios consorciados ao CIMJEQUITINHONHA, conforme especificações indicados no Edital do Pregão Eletrônico N° 010/2024. Memorando 1Doc 15.505/2026.

FUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TUBARAO · FUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TUBARAO

Valor estimadoR$ 412.115,00
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Dados da publicação

CompraDL 22Controle PNCP13667230000150-1-000030/2026Processo40/2026ÓrgãoFUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TUBARAOCNPJ do órgão13667230000150Unidade compradoraFUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TUBARAOLocalTubarão/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2026, 13:23

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado

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