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DispensaDivulgada no PNCP

Adesão à Ata de Registro de nº 022/2024, prorrogada pelo 1º TERMO ADITIVO, para aquisição de pisos poliédricos para manutenção de áreas internas e externas esportivas e recreativas, em atendimento as necessidades dos municípios consorciados ao CIMJEQUITINHONHA, conforme especificações indicados no Edital do Pregão Eletrônico N° 010/2024. Memorando 1Doc 15.505/2026.

FUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TUBARAO · FUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TUBARAO

Valor estimadoR$ 412.115,00
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Dados da publicação

CompraDL 22Controle PNCP13667230000150-1-000030/2026Processo40/2026ÓrgãoFUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TUBARAOCNPJ do órgão13667230000150Unidade compradoraFUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TUBARAOLocalTubarão/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2026, 13:23

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado

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  7. Contratação de serviços de empresas especializadas na prestação de serviços de vistoria veicular, inspeção veicular e emissão de laudos técnicos, para atender à frota municipal da Prefeitura de Tubarão, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2026. Memorando 14.210/2026.IL 12 · Tubarão/SC · Inexigibilidade · 25/05/2026
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  4. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E DEMAIS OBRIGAÇÕES NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DAS ÁREAS RECREATIVAS EXISTENTES E CRIAÇÃO DE ESPAÇO RECREATIVO AO AR LIVRE NA ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL MARIA WALTRUDES VASCONCELOS KRÜGER, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ATRAVÉS DE RECURSO ORIUNDO DE CONVÊNIO SIMPLIFICADO, SGPE Nº: SSC 18188/2025.MUNICIPIO DE SAO BENTO DO SULPRD 163 · São Bento do Sul/SC · Dispensa · 02/10/2026
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  6. Contratação de empresa especializada para execução do Projeto VATI – Vida Ativa da Terceira Idade, contemplando atividades esportivas, recreativas e de integração social destinadas à população idosa, incluindo planejamento operacional, acompanhamento técnico, fornecimento de materiais e apoio logístico necessário à execução das atividades.MUNICIPIO DE BALNEARIO BARRA DO SUL13 · Balneário Barra do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 01/10/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento parcelado de materiais personalizados e para a prestação, sob demanda, de serviços de recreação, entretenimento e locação de brinquedos, equipamentos e estruturas recreativas, incluindo montagem, desmontagem, transporte, operação e monitoria quando previstos, destinados ao atendimento de campanhas, eventos, ações educacionais e estruturais, premiações institucionais e representações oficiais promovidos ou apoiados pelo Município de Sangão/SC, sob gestão da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e da Secretaria Municipal de Saúde, conforme as especificações mínimas constantes no Edital, Termo de Referência e demais anexos.MUNICIPIO DE SANGAORPPE84 · Sangão/SC · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
  8. AQUISIÇÃO DE 14 (QUATORZE) PACOTES DE BOMBONS DE 1 KG, DAS VARIEDADES SONHO DE VALSA E/OU OURO BRANCO, DESTINADOS ÀS ATIVIDADES DA SEMANA DO DIA DAS CRIANÇAS, A SEREM REALIZADAS NO CIM - CENTRO DE INTERVENÇÃO MULTIDISCIPLINAR. OS BOMBONS SERÃO UTILIZADOS COMO LEMBRANCINHAS E FORMA DE CONFRATERNIZAÇÃO E ACOLHIMENTO DAS CRIANÇAS ATENDIDAS PELO SERVIÇO, CONTRIBUINDO PARA A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES RECREATIVAS E MOMENTOS DE INTEGRAÇÃO PLANEJADOS PARA A REFERIDA SEMANAFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CANOINHASPRD 35 · Canoinhas/SC · Dispensa · 28/09/2026
  9. [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE QUADRA DE AREIA DESTINADA À PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E RECREATIVAS NO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À SUA COMPLETA EXECUÇÃO, CONFORME PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.MUNICIPIO DE AGUAS DE CHAPECOPE279 · Águas de Chapecó/SC · Pregão - Eletrônico · 22/09/2026
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