Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Concessão onerosa de uso de espaço físico destinado a fins comerciais no ramo de box de comércios gerais e açougues localizados no mercado municipal de Dom Basílio
MUNICIPIO DE DOM BASILIO · PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASILIO
Dados da publicação
Compra10Controle PNCP13673314000105-1-000152/2026Processo098/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DOM BASILIOCNPJ do órgão13673314000105Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASILIOLocalDom Basílio/BAInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação26/08/2026, 08:38Abertura26/08/2026, 09:00Encerramento11/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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