InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE FORMAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, ASSESSORAMENTO TÉCNICO E OPERACIONAL NO PROCESSO DE EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO Ã CULTURA (PNAB - CICLO 2), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA.
MUNICIPIO DE PIATA · Prefeitura Municipal de Piatã
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CompraI020-2026Controle PNCP13675681000130-1-000038/2026Processo002-2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PIATACNPJ do órgão13675681000130Unidade compradoraPrefeitura Municipal de PiatãLocalPiatã/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/06/2026, 10:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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