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CredenciamentoDivulgada no PNCP

Chamamento Público nº 002/2026 para fins de Credenciamento para fornecimento de gêneros alimentícios produzidos por grupos formais de agricultores familiares, empreendedores familiares rurais ou suas organizações, grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultura familiar, detentores de Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) - Física ou Jurídica, necessários ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino.

MUNICIPIO DE CACULE · PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - BA

Valor estimadoR$ 2.274.735,00
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Dados da publicação

Compra002Controle PNCP13676788000100-1-000013/2026Processo790/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE CACULECNPJ do órgão13676788000100Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - BALocalCaculé/BAInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2026, 20:56Abertura03/02/2026, 08:00Encerramento24/02/2026, 12:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

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