Chamada públicaDivulgada no PNCP
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE REFEIÇÕES, SALGADOS E REFRIGERANTES, destinados ao atendimento de colaboradores em eventos institucionais e de servidores em deslocamento para exercerem atividades administrativas e operacionais na sede e nos distritos do Município de Camacã/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
MUNICIPIO DE CAMACAN · Prefeitura Municipal de Camacan
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CompraCP 001Controle PNCP13682398000135-1-000042/2026ProcessoADM 018/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAMACANCNPJ do órgão13682398000135Unidade compradoraPrefeitura Municipal de CamacanLocalCamacan/BAInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 11:31Abertura10/06/2026, 10:00Encerramento10/06/2027, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.
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