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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Constitui-se objeto desta licitação a contratação de Instituição Financeira Pública ou Privada, regularmente em atividade, conforme legislação específica, para operar, com exclusividade, a folha de pagamento dos servidores da Administração Direta, incluindo ativos, inativos, pensionistas e comissionados; com possibilidade de concessão de empréstimos consignados (sem exclusividade), conforme Termo de Referência.

MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA · MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA

Valor estimadoR$ 210.063,18
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Dados da publicação

Compra011Controle PNCP13693650000101-1-000013/2026Processo025/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA TERESINHACNPJ do órgão13693650000101Unidade compradoraMUNICIPIO DE SANTA TERESINHALocalSanta Terezinha/BAInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação18/03/2026, 16:09Abertura10/04/2026, 17:00Encerramento24/04/2026, 15:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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  1. Constitui objeto desta licitação a: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE SATÉLITE DA COMUNIDADE DO CIPÓ DO LEITE EM SANTA TERESINHA BAHIA, descritos neste instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global.005 · Santa Terezinha/BA · Concorrência - Eletrônica · 04/08/2026
  2. Constitui-se objeto desta licitação a seleção de propostas destinadas a contratação de empresa especializada em fornecimento de placas de sinalização vertical e placas de inauguração, para a Secretaria de Infraestrutura, pertencente ao Município de Santa Teresinha – BA, conforme especificações técnicas do Termo de Referência, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos.026 · Santa Terezinha/BA · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
  3. Constitui-se objeto desta licitação a Contratação de empresa especializada para fornecimento de Aquisição de Combustíveis (DIESEL S-500 / DIESEL S-10 / GASOLINA COMUM), para abastecimento da frota de veículos próprios e locados da Prefeitura Municipal de Santa Teresinha – Ba, através de Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos.025 · Santa Terezinha/BA · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
  4. Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços técnicos especializados de apoio administrativo para manutenção, acompanhamento e monitoramento do Portal da Transparência do Município de Santa Teresinha/BA, quanto a alimentação, atualização, em conformidade com as exigências da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), Lei Complementar nº 131/2009 (Lei da Transparência), Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), Decreto Federal nº 10.540/2020 (SIAFIC) e demais normativos aplicáveisD015 · Santa Terezinha/BA · Dispensa · 27/07/2026
  5. Constitui-se objeto desta licitação a seleção de instituição financeira de classificação S1 e S2 para ocupar e explorar, a título precário, através de concessão onerosa de uso, pelo período de 05 (cinco) anos, a exclusividade da gestão da folha de pagamento dos servidores e a concessão de empréstimos consignados sem exclusividade por todo período do contrato conforme indicado no termo de referência, que regular-se-á por este edital e seus anexos.024 · Santa Terezinha/BA · Pregão - Eletrônico · 27/07/2026
  6. Constitui-se objeto desta licitação a seleção de propostas destinadas aquisição de medicamentos e insumos para atender as necessidades e demandas Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Teresinha – BA, conforme especificações técnicas do Termo de Referência, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos.023 · Santa Terezinha/BA · Pregão - Eletrônico · 23/07/2026
  7. Constitui-se objeto desta licitação contratação de serviços contínuos de locação de veículos utilitários, para atendimento das necessidades administrativas, operacionais e logísticas das secretarias e órgãos vinculados a Prefeitura Municipal de Santa Teresinha-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021022 · Santa Terezinha/BA · Pregão - Eletrônico · 13/07/2026
  8. Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de segurança privada/apoio operacional para controle, fiscalização e ordenamento de espaço público durante os festejos de São João, São Pedro e Aniversário da Cidade. Para atender as necessidades secretaria de Cultura e Turismo do Município de Santa Teresinha – BAD013 · Santa Terezinha/BA · Dispensa · 15/06/2026
  9. Contratação de empresa especializada em fornecimento de ar-condicionado, para a Secretaria de Administração, Infraestrutura, e Saúde pertencentes ao Município de Santa Teresinha – BAD012 · Santa Terezinha/BA · Dispensa · 10/06/2026
  10. Constitui-se objeto desta licitação a seleção de propostas destinadas a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos ônibus e caminhões pertencentes à frota municipal, visando assegurar a conservação, segurança, durabilidade e o pleno funcionamento dos veículos utilizados pelas Secretarias Municipais de Educação, Infraestrutura, Assistência Social, Saúde, garantindo a continuidade e eficiência na prestação dos serviços públicos...021 · Santa Terezinha/BA · Pregão - Eletrônico · 03/06/2026
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  1. Credenciar Instituições Financeiras (Bancos Comerciais), Caixas Econômicas e Cooperativas de Crédito para Prestação de Serviços de Recolhimento de Tributos Municipais, através de Documento de Arrecadação Municipal (DAM) para Leitura de Códigos de Barra Padrão FEBRABAN, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência em anexo no Edital.MUNICIPIO DE VALENCA006/2026 · Valença/BA · Credenciamento · 04/08/2026
  2. contratação de empresa que se enquadre no ramo de atividade pertinente a solução de meios de pagamentos e gestão, denominada credenciadora / adquirente, autorizada e homologada pelo Banco Central do Brasil, ou subadquirente e facilitadora, desde que contratualmente vinculadas a credenciadora devidamente autorizada e homologada pelo Banco Central do Brasil, com vistas a implementar, no âmbito do Conselho Regional de Biologia 8ª Região, a possibilidade de realização, pelos profissionais inscritos, pessoas físicas e jurídicas, de parcelamentos e de pagamentos das contribuições de interesse da categoria profissional (anuidades), taxas (de inscrição, de cancelamento, etc.) e emolumentos, sanções pecuniárias, multas moratórias, juros e demais encargos, custas processuais e honorários advocatícios, bem como todos os créditos, tributários ou não, devidos ao Órgão, mesmo os já inscritos em dívida ativa, com a utilização de cartões de crédito e de débito, com aceitação de, no mínimo, as bandeiras VISA, VISA ELECTRON, MASTERCARD E MASTERCARD MAESTRO, por meio de transações via web, incluindo o fornecimento de toda a solução tecnológica para a realização das transações financeiras e acompanhamento por meio de relatórios via web, por intermédio de recursos oriundos do orçamento próprio, a ser fornecido pelo Proponente vencedor.CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8 REGIAO13 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 11/07/2026
  3. Contratação de empresa que se enquadre no ramo de atividade pertinente a solução de meios de pagamentos e gestão, denominada credenciadora / adquirente, autorizada e homologada pelo Banco Central do Brasil, ou subadquirente e facilitadora, desde que contratualmente vinculadas a credenciadora devidamente autorizada e homologada pelo Banco Central do Brasil, com vistas a implementar, no âmbito do Conselho Regional de Biologia 8ª Região, a possibilidade de realização, pelos profissionais inscritos, pessoas físicas e jurídicas, de parcelamentos e de pagamentos das contribuições de interesse da categoria profissional (anuidades), taxas (de inscrição, de cancelamento, etc.) e emolumentos, sanções pecuniárias, multas moratórias, juros e demais encargos, custas processuais e honorários advocatícios, bem como todos os créditos, tributários ou não, devidos ao Órgão, mesmo os já inscritos em dívida ativa, com a utilização de cartões de crédito e de débito, com aceitação de, no mínimo, as bandeiras VISA, VISA ELECTRON, MASTERCARD E MASTERCARD MAESTRO, por meio de transações via web, incluindo o fornecimento de toda a solução tecnológica para a realização das transações financeiras e acompanhamento por meio de relatórios via web, por intermédio de recursos oriundos do orçamento próprio, a ser fornecido pelo Proponente vencedor.CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8 REGIAO12 · Salvador/BA · Dispensa · 10/07/2026
  4. ASSESSORIA FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, ANÁLISES DE VIABILIDADE ECONÔMICA, ANÁLISES DE PROJEÇÕES DE ESTIMATIVAS DO IMPACTO ORÇMANTÁRIO E FINANCEIRO, ADEQUAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI COM A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ANÁLISES DA COMPATIBILIDADE DOS PROJETOS DE LEI COM PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO, ASSESSORAMENTO E ANÁLISES COMPARATIVAS ENTRE AS TABELAS FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO E AS APRESENTADAS PELOS ÓRGÃOS DE CLASSE, ESTUDOS FINANCEIROS NECESSÁRIOS A SUBSIDIAR DEFESAS JUDICIAIS EM QUESTOES DE NATUREZA ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, MEDIAÇÃO NOS PROJETOS DE LEI COM AS COMISSÕES TEMÁTICAS DA CÂMARA E OS ÓRGÃOS REPRESENTATIVOS DE CLASSE, EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS DE NATUREZA ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA E ASSESSORAMENTO NAS DEFINIÇÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PESSOAL E INVESTIMENTOS.MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS006 · Canavieiras/BA · Inexigibilidade · 17/06/2026
  5. Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços de Assessoria Jurídica, diante da necessidade urgente de adoção de medidas legais visando à recomposição de perdas financeiras acumuladas ao longo dos anos, voltados à recuperação de receitas e à redução de passivos financeiros do Município, mediante atuação em áreas que não fazem parte das atividades rotineiras da Procuradoria Geral do Municipal, com pagamento apenas em caso de êxito.MUNICIPIO DE PORTO SEGUROINEX169 · Porto Seguro/BA · Inexigibilidade · 11/06/2026
  6. Constitui objeto deste a locação de imóvel situado na rua José Quirino Lima, centro, nesta cidade de Piatã, para servir de moradia e atender as necessidades urgentes da família do sr. Vivaldo João de Santana, em situação de vulnerabilidade devido a diversas limitações financeiras, estruturais e emocionais sendo o Aluguel Social em benefício garantido por lei para famílias que se enquadram nos critérios apresentados de acordo com o que está preconizado na Lei Municipal nº 374/2023, sendo a família apta a receber o referido benefício após passar por avaliação, para o período de 08(oito) meses.MUNICIPIO DE PIATAI040/2026 · Piatã/BA · Inexigibilidade · 09/06/2026
  7. Aquisição de Switches SAN (Storage Area Network) FC (Fiber Channel) visando garantir a continuidade, a integridade e o desempenho no acesso às aplicações e informações estratégicas, administrativas, financeiras e fiscais da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia.ESTADO DA BAHIA003/2026 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 14/05/2026
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  9. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e apoio metodológico ao gerenciamento, organização, conferência e acompanhamento das informações contábeis, orçamentárias, financeiras e administrativas destinadas ao Sistema Integrado de Gestão e Auditoria – SIGA e ao sistema FAROL, mantidos pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM-BA, no âmbito da Prefeitura Municipal de Canápolis/BA, com vistas a assegurar a conformidade normativa, a consistência técnica e a tempestividade das informações, em observância às orientações, layouts e boas práticas definidas pelo órgão de controle externoMUNICIPIO DE CANAPOLIS003 · Canápolis/BA · Inexigibilidade · 03/02/2026
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