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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais destinados à Confecção de Ornamentação Junina, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, na realização dos festejos juninos promovidos pelo Município, incluindo decoração de vias públicas, praças, prédios públicos e espaços destinados a eventos culturais, no Município de Santa Teresinha - BA

MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Valor estimadoR$ 0,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraD010Controle PNCP13693650000101-1-000029/2026Processo053/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA TERESINHACNPJ do órgão13693650000101Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMOLocalSanta Terezinha/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/05/2026, 11:58Abertura12/05/2026, 17:00Encerramento15/05/2026, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “decoracao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Santa Terezinha/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.