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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para prestar serviços de assessoria técnica à Secretaria Municipal de Cultura para apoiar todas as etapas de implementação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), incluindo planejamento, elaboração de editais e chamamentos públicos, orientação técnica às equipes, acompanhamento da execução, apoio aos agentes culturais, monitoramento das ações e suporte à prestação de contas, assegurando o cumprimento das normas legais e o fortalecimento das políticas culturais do município.

MUNICIPIO DE CONDEUBA · MUNICÍPIO DE CONDEÚBA

Valor estimadoR$ 7.631,23
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Dados da publicação

Compra48Controle PNCP13694138000180-1-000101/2026Processo108/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CONDEUBACNPJ do órgão13694138000180Unidade compradoraMUNICÍPIO DE CONDEÚBALocalCondeúba/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/09/2026, 10:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.

assessoria lei aldir blanc

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