InexigibilidadeDivulgada no PNCP
[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO VISANDO A REALIZAÇÃO DA FESTA TRADICIONAL DE SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ DO ANO DE 2026.
MUNICIPIO DE UAUA · MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA
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Compra025Controle PNCP13698758000197-1-000055/2026Processo0055/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE UAUACNPJ do órgão13698758000197Unidade compradoraMUNICÍPIO DE UAUÁ/BALocalUauá/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/10/2026, 17:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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