InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa ELETRICO EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA, objetivando a realização de apresentação artística com a banda musical TONNY SALLES para apresentação no ARRAIÁ DO CUMBE 2026.
MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA · Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha
Dados da publicação
Compra163/2026Controle PNCP13698774000180-1-000079/2026Processo156/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHACNPJ do órgão13698774000180Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Euclides da CunhaLocalEuclides da Cunha/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2026, 11:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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