InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa ALIANÇA PRODUÇÕES E EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS LTDA representante musical da banda "ASAS DO BRASIL", para a apresentação em comemoração do "Sanju 2026” a ser realizado no Município de Camamu-BA
MUNICIPIO DE CAMAMU · Prefeitura Municipal de Camamu
Dados da publicação
Compra031IN/2026Controle PNCP13753306000160-1-000063/2026Processo097/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAMAMUCNPJ do órgão13753306000160Unidade compradoraPrefeitura Municipal de CamamuLocalCamamu/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2026, 09:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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