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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

[LICITANET] - Registro de preço para futura contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, para atender as demandas da alimentação escolar da Rede Pública Municipal de ensino de Quijingue/BA, durante o ano letivo de 2026, observado os dispostos na Legislação Brasileira e em cumprimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme especificações constantes no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE QUIJINGUE · MUNICÍPIO DE QUIJINGUE/BA

Valor estimadoR$ 16.026.575,00
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Dados da publicação

Compra003Controle PNCP13698782000126-1-000008/2026ProcessoPE003/2026PMQÓrgãoMUNICIPIO DE QUIJINGUECNPJ do órgão13698782000126Unidade compradoraMUNICÍPIO DE QUIJINGUE/BALocalQuijingue/BAInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação29/01/2026, 13:26Abertura29/01/2026, 13:26Encerramento10/02/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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  7. O objeto do presente certame é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR observadas as especificações do Termo de Referência, conforme ANEXO 1.MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DA VITORIA004 · Santa Cruz da Vitória/BA · Pregão - Eletrônico · 19/10/2026
  8. Credenciamento de Pessoa Jurídica MEl- (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL), para prestação de serviço de transporte escolar, por linha e rotas específicas, com condutor habilitado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, conforme quantidades, especificações e valores estabelecidos no Anexo 1 deste Edital.MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DA VITORIA002 · Santa Cruz da Vitória/BA · Credenciamento · 19/10/2026
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Afinidade estimada pelos termos “escolar”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Quijingue/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.