DispensaDivulgada no PNCP
[LICITANET] - CONTRATAÇÃO A SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO E LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COM FOCO NA ÁREA TRIBUTÁRIA E FISCAL, INCLUINDO SISTEMA DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS-E), PELO PRAZO DETERMINADO, COM ATUALIZAÇÃO MENSAL, ABRANGENDO SERVIÇOS DE CONVERSÃO DE DADOS PRÉ-EXISTENTES, MIGRAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO CORRETIVA, LEGAL E EVOLUTIVA, CUSTOMIZAÇÃO, ACESSO REMOTO E ATENDIMENTO TÉCNICO.
MUNICIPIO DE QUIJINGUE · MUNICÍPIO DE QUIJINGUE/BA
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Compra002Controle PNCP13698782000126-1-000054/2026ProcessoDE002/2026PMQÓrgãoMUNICIPIO DE QUIJINGUECNPJ do órgão13698782000126Unidade compradoraMUNICÍPIO DE QUIJINGUE/BALocalQuijingue/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/05/2026, 10:50Abertura05/05/2026, 10:50Encerramento08/05/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- [LICITANET] - CONTRATAÇÃO A SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO, LICENCIAMENTO, GERENCIAMENTO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO INTEGRADO, EM AMBIENTE WEB, DESTINADO AO CONTROLE DE REQUISIÇÕES ADMINISTRATIVAS, GESTÃO DE GASTOS PÚBLICOS, CONTROLE DE ESTOQUE E ACOMPANHAMENTO DOS SALDOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUIJINGUE/BA.MUNICIPIO DE QUIJINGUE001 · Quijingue/BA · Dispensa · 05/05/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação, desinstalação e diagnóstico técnico de aparelhos de ar-condicionado, com fornecimento eventual de peças, acessórios, componentes e lubrificantes, destinados ao Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias Campus XVIII da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), em Eunápolis/BA.ESTADO DA BAHIA0002.2026 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 19/10/2026
- Fornecimento de até 20 (vinte) vagas em curso de pós-graduação lato sensu em Direito Processual Civil, na modalidade a distância com aulas ao vivo (live learning), com carga horária mínima de 420 (quatrocentas e vinte) horas, destinado à qualificação de desembargadores, magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. O curso compreende 12 (doze) disciplinas de 30 (trinta) horas, distribuídas em dois Módulos de Formação Profissional — “Parte Geral e Tutela de Conhecimento” e “Decisões e seus Meios de Impugnação, Execução e Temas Especiais” — e em um Módulo de Disciplinas Eletivas, com duração de 12 (doze) meses de aulas, acrescidos de até 4 (quatro) meses para o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), de elaboração facultativa pelo aluno, hipótese em que a carga horária total será de 450 (quatrocentas e cinquenta) horas. Compõem o objeto, sem custo adicional: material didático; acesso ao ambiente virtual de aprendizagem e à plataforma de transmissão; aulas ao vivo e conteúdos disponibilizados conforme a proposta; atividades e avaliações; suporte acadêmico e tecnológico; e certificação dos concluintes, na forma da Resolução CNE/CES nº 1/2018. O quantitativo de 20 (vinte) vagas constitui limite máximo, sendo devido exclusivamente o valor das vagas efetivamente preenchidas, observado o escalonamento de desconto da proposta, na forma da Cláusula Quinta. Integram este contrato, independentemente de transcrição, o Termo de Referência (ID 1556794), o Documento de Formalização da Demanda (ID 1556641), o Estudo Técnico Preliminar (ID 1556774) e a proposta comercial do CONTRATADO (ID 1325150).BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA89 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 19/10/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA DA SAÚDE, COMPREENDENDO O MONITORAMENTO DE PUBLICAÇÕES MINISTERIAIS, ASSESSORAMENTO TÉCNICO, OPERACIONALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DOS SISTEMAS OFICIAIS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, BEM COMO ASSESSORIA PREVENTIVA E CORRETIVA PARA AMPLIAÇÃO DA CAPTAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJÕES – BAHIA, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2026.MUNICIPIO DE BREJOESINEX-026/2026 · Brejões/BA · Inexigibilidade · 19/10/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO III, DA LEI Nº 14.133/2021, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2026.MUNICIPIO DE BREJOESINEX-025/2026 · Brejões/BA · Inexigibilidade · 19/10/2026
- Prestação de serviços de cursos técnicos para o programa de formação continuada para Poder Legislativo, destinados aos vereadores e servidores desta Câmara Municipal, com foco nos seguintes cursos: Introdução à Ciências Políticas. Gestão Legislativa Moderna; Compliance e Integridade no Legislativo Municipal; Gestão Estratégica e Fiscalização de Emendas Parlamentares: da Indicação Política, Origem, Transparência e Segurança na Aplicação; Inteligências Artificiais e Tecnologias Intermediário, Uso e Aplicações na Área Publica Municipal; Comunicação Estratégica, Liderança e Relações Interpessoais no Serviço Público, com ênfase no Poder Legislativo MunicipalSANTA MARIA DA VITORIA CAMARA DE VEREADORES08 · Santa Maria da Vitória/BA · Inexigibilidade · 19/10/2026