GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NA ÁREA DE DIREITO TRABALHISTA, ATRAVÉS DE ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS TRABALHISTAS E ELABORAÇÃO DAS PEÇAS PROCESSUAIS E DEMAIS ATOS NECESSÁRIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DOS PROCESSOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ-BA. Contrato de Inexigibilidade N° 035.2026

MUNICIPIO DE IRECE · Procuradoria Geral do Município

Valor estimadoR$ 150.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra100277038Controle PNCP13715891000104-1-000089/2026Processo2914604.0000003071/2026-53ÓrgãoMUNICIPIO DE IRECECNPJ do órgão13715891000104Unidade compradoraProcuradoria Geral do MunicípioLocalIrecê/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 16:42

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c · Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE IRECE.

  1. EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 2914604.0000007831/2026-00 - Registro de Preços para futura e eventual de luvas cirúrgicas para atender a demanda da Secretária Municipal de Saúde de Irecê/BA., conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar – ETP, Termo de Referência – TR e demais anexos do Edital22 · Irecê/BA · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  2. Aquisição de 01 (um) veículo automotor de passeio, zero quilômetro, de primeiro uso, tipo hatch/suv compacto, versão de entrada, ano/modelo mínimo 2026/2027 e 01 (uma) motocicleta zero quilômetro, ano/modelo mínimo 2026/2027, respectivamente bens a serem destinados à premiação por sorteio do Programa "IPTU Premiado 2026", da Secretaria Municipal da Fazenda do Município de Irecê-BA., conforme especificações ETP, TR, e demais anexos do Edital.20 · Irecê/BA · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  3. Contratação de empresa para a prestação de serviços artísticos com a atração PAULO NETO E BANDA, para realização de show musical em Comemoração aos Festejos do Centenário do Município de Irecê/BA. / Inexigibilidade de Licitação nº 064.2026.100296594 · Irecê/BA · Inexigibilidade · 07/08/2026
  4. Contratação de empresa para a prestação de serviços artísticos com a atração LAYSSE BAHIA, para realização de show musical em Comemoração ao Centenário do Município de Irecê/BA / Inexigibilidade de Licitação nº 061.2026.100296593 · Irecê/BA · Inexigibilidade · 07/08/2026
  5. Contratação de empresa para a prestação de serviços artísticos com a atração GERSON RUFINO, para realização de show musical em Comemoração ao Centenário do Município de Irecê/BA. / Inexigibilidade de Licitação nº 060.2026.100296592 · Irecê/BA · Inexigibilidade · 07/08/2026
  6. Contratação de empresa para a prestação de serviços artísticos com a atração BANDA MANANCIAL, para realização de show musical em Comemoração aos Festejos do Centenário do Município de Irecê/BA. / Inexigibilidade de Licitação nº 059.2026.100296591 · Irecê/BA · Inexigibilidade · 07/08/2026
  7. Contratação de empresa para a prestação de serviços artísticos com a atração NENGO VIEIRA, para realização de show musical em Comemoração ao Centenário do Município de Irecê/BA. / Inexigibilidade de Licitação nº 058.2026100296590 · Irecê/BA · Inexigibilidade · 07/08/2026
  8. EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 2914604.0000007139/2026-73 - Registro de Preços, visando à futura e eventual aquisição de 01 (um) ônibus novo, com 46 (quarenta e seis) poltronas, adaptado para o transporte de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, dotado de elevador, destinado ao atendimento dos pacientes do Tratamento Fora do Domicílio (TFD) da Secretaria Municipal de Saúde de Irecê/BA, com recursos provenientes do Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 101/2026, firmado com o Governo do Estado da Bahia, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar – ETP, e demais anexos do Edital019 · Irecê/BA · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
  9. Contratação de empresa para a prestação de serviços artísticos com a atração NANDO REIS, para realização de show musical nos Festejos de Emancipação Política, em Comemoração ao Centenário do Município de Irecê/BA. Vigência: O prazo de vigência será contado a partir da data de assinatura do contrato até 31/10/2026, com eficácia a partir de sua publicação. O contrato será extinto em função da questão temporal ou cumprimento de todas as obrigações inerentes ao objeto deste contrato. Valor Global: R$ 450.000,00 (Quatrocentos e cinquenta mil reais), sendo dividido da seguinte forma: Valor do cachê do(s) artista(s): R$ 113.018,00 (CENTO E TREZE MIL E DEZOITO REAIS); Valor do transporte: R$ 136.000,00 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL REAIS); Valor da hospedagem: R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS); Valor da infraestrutura: R$ 18.800,00 (DEZOITO MIL E OITOCENTOS REAIS); Valor da logística e demais despesas: R$ 177.182,00 (CENTO E SETENTA E SETE MIL CENTO E OITENTA E DOIS REAIS). Inexigibilidade N° 057.2026100294858 · Irecê/BA · Inexigibilidade · 30/07/2026
  10. Contratação de empresa para a prestação de serviços artísticos com a atração JULLIANY SOUZA, para realização de show musical nos Festejos de Emancipação Política, em Comemoração ao Centenário do Município de Irecê/BA. Vigência: O prazo de vigência será contado a partir da data de assinatura do contrato até 31/10/2026, com eficácia a partir de sua publicação. O contrato será extinto em função da questão temporal ou cumprimento de todas as obrigações inerentes ao objeto deste contrato. Valor Global: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), sendo dividido da seguinte forma: Valor do cachê do(s) artista(s): R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS); Valor do transporte: R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS); Valor da hospedagem: R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS); Valor da infraestrutura: R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS); Valor da logística e demais despesas: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 056.2026100294857 · Irecê/BA · Inexigibilidade · 29/07/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 2019-3/01Elaboração de combustíveis nucleares

  1. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO PARA AMBIENTAÇÃO E DECORAÇÃO URBANA TEMÁTICA COM ARTE PERSONALIZADA PARA O CORREDOR DO FORRÓ E ATENDER AS DEMAIS DEMANDAS DOS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO. Contrato de Dispensa de Licitação N° 0027.2026MUNICIPIO DE IRECE100284298 · Irecê/BA · Dispensa · 09/06/2026
  2. CHAMAMENTO PÚBLICO para seleção de empresa do ramo da Construção Civil visando a elaboração de projetos e execução dos empreendimentos habitacionais de interesse social denominados Residencial Vila Nobelino II (52 unidades habitacionais), Vila Nobelino III (144 unidades habitacionais) e Vila Nobelino IV (136 unidades habitacionais), totalizando 332 unidades habitacionais, para atendimento de famílias de baixa renda nos moldes do Programa Minha Casa, Minha Vida – FAIXA 1, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial – FA / REPUBLICAÇÃO DO EDITAL nº 002/2026.MUNICIPIO DE IRECE100277627 · Irecê/BA · Credenciamento · 04/05/2026
  3. DECISÃO E ERRATA - Chamamento Público nº 002/2026 | PMCMV – FAR, Faixa 1 - Pedido de Esclarecimentos – Construtora Kazza / DECISAO_CHAMAMENTO_PUBLICO_MCMV_002-2026, referente a seleção de empresa do ramo da construção civil para elaboração de projetos e execução dos empreendimentos habitacionais Residencial Vila Nobelino II, III e IV, no Município de Irecê/BA, no âmbito do PMCMV – FAR.MUNICIPIO DE IRECE100274740 · Irecê/BA · Credenciamento · 17/04/2026
  4. Seleção de empresa do ramo da construção civil para elaboração de projetos e execução dos empreendimentos habitacionais Residencial Vila Nobelino II, III e IV, no Município de Irecê/BA, no âmbito do PMCMV – FAR, Faixa 1 / EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO 002-2026.MUNICIPIO DE IRECE100273098 · Irecê/BA · Credenciamento · 10/04/2026
  5. Contratação de empresa para concessão de licença de software Autodesk Autocad LT ou similar a ser utilizada pela Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Urbano, para elaboração e acompanhamento de projetos.MUNICIPIO DE POJUCADL011-2026 · Pojuca/BA · Dispensa · 14/08/2026
  6. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO (PPCI) DA UNIDADE CASA DO ADOLESCENTE, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA, INCLUINDO DOCUMENTOS TÉCNICOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PLANILHAS DE QUANTITATIVOSMUNICIPIO DE ITABUNA000010-E · Itabuna/BA · Dispensa · 14/08/2026
  7. [LICITANET] - Contratação de empresa especializada em consultoria técnica em elaboração de projetos e captação de recursos.MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA033 · Santa Maria da Vitória/BA · Inexigibilidade · 14/08/2026
  8. Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica, de natureza predominantemente intelectual, voltados à defesa judicial e administrativa dos interesses da Prefeitura Municipal de Queimadas – BA, compreendendo o patrocínio, acompanhamento e atuação em reclamações e ações trabalhistas em todas as fases processuais, elaboração de petições, manifestações, recursos e demais medidas judiciais cabíveis, bem como consultoria e assessoramento jurídico em processos administrativos envolvendo servidores públicos municipais, incluindo sindicâncias, processos administrativos disciplinares (PAD), procedimentos de apuração de responsabilidade, elaboração de pareceres técnicos, defesas administrativas, recursos, manifestações jurídicas, estratégias de negociação e soluções consensuais, através da contratadaMUNICIPIO DE QUEIMADAS065 · Queimadas/BA · Inexigibilidade · 13/08/2026
  9. Contratação de empresa para prestação de serviço de Elaboração do Projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico e execução para a obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros – AVCB e fornecer Bombeiros civis durante os festejos em comemoração ao aniversário da cidade que ocorrerá entre os dias 17, 18 e 19 de setembro de 2026.MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA029/2026 · Euclides da Cunha/BA · Dispensa · 13/08/2026
  10. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria para serviços técnicos especializados no acompanhamento do Valor Adicionado e respectivo Índice de Participação no ICMS, com elaboração de recursos administrativos.MUNICIPIO DE ITAPARICA046 · Itaparica/BA · Inexigibilidade · 13/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “elaboracao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Irecê/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.