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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

LOCAÇÃO DE IMÓVEL ANEXO À ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR LUIZ MARIO DOURADO, LOCALIZADO NA RUA ALCIR DOURADO MOITINHO, Nº 47, CENTRO, IRECÊ/BA, DESTINADO À AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA UNIDADE ESCOLAR E AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA JORNADA AMPLIADA, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS PEDAGÓGICAS E EDUCACIONAIS DOS ESTUDANTES. Contrato de Inexigibilidade N° 051.2026

MUNICIPIO DE IRECE · Secretaria de Educação

Valor estimadoR$ 44.400,00
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Dados da publicação

Compra100292442Controle PNCP13715891000104-1-000161/2026Processo2914604.0000006124/2026-98ÓrgãoMUNICIPIO DE IRECECNPJ do órgão13715891000104Unidade compradoraSecretaria de EducaçãoLocalIrecê/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/07/2026, 09:28

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

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  8. [LICITANET] - Credenciamento de interessados (pessoas físicas e/ou jurídicas) em prestar serviços médicos generalistas e especializados, destinados a atender às demandas das Unidades de Saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Ibipitanga/BA, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE IBIPITANGA003 · Ibipitanga/BA · Credenciamento · 11/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “fisicas, desenvolvimento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Irecê/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.

Itens publicados (1)

Item 1 · LOCAÇÃO DE IMÓVEL ANEXO À ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR LUIZ MARIO DOURADO, LOCALIZADO NA RUA ALCIR DOURADO MOITINHO, Nº 47, CENTRO, IRECÊ/BA, DESTINADO À AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA UNIDADE ESCOLAR E AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA JORNADA AMPLIADA, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS PEDAGÓGICAS E EDUCACIONAIS DOS ESTUDANTES

R$ 44.400,00

Quantidade: 12 · Unidade: UN · Unitário: R$ 3.700,00 · Em andamento