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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação direta de atração artística para prestação de serviços artístico de show musical com o cantor “THIAGO AQUINO”, durante a realização do Festa Agro de Morro do Chapéu/BA.

MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Valor estimadoR$ 300.000,00
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Dados da publicação

Compra025Controle PNCP13717517000148-1-000049/2026Processo080/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEUCNPJ do órgão13717517000148Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMOLocalMorro do Chapéu/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 14:31

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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