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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação direta de atração artística para prestação de serviços artístico de show musical com a banda “EUGÊNIO CERQUEIRA”, durante a realização do Festa Agro de Morro do Chapéu/BA.

MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Valor estimadoR$ 12.000,00
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Dados da publicação

Compra030Controle PNCP13717517000148-1-000057/2026Processo085/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEUCNPJ do órgão13717517000148Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMOLocalMorro do Chapéu/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/05/2026, 16:09

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Morro do Chapéu/BA.

Itens publicados (1)

Item 1 · Contratação direta de atração artística para prestação de serviços artístico de show musical com a banda “EUGÊNIO CERQUEIRA”, durante a realização do Festa Agro de Morro do Chapéu/BA.

R$ 12.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: SHOW · Unitário: R$ 12.000,00 · Homologado

Fornecedor: EUGÊNIO GOMES CERQUEIRA 64750710563 · 29346027000112