InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação direta de atração artística para prestação de serviços artístico de show musical com da banda “SELA VAQUEIRA”, durante a realização do Festa Agro de Morro do Chapéu/BA.

MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Valor estimadoR$ 100.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra027Controle PNCP13717517000148-1-000051/2026Processo082/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEUCNPJ do órgão13717517000148Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMOLocalMorro do Chapéu/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 14:38

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública