CredenciamentoDivulgada no PNCP
Credenciamento de artistas, bandas e grupos municipais denominados artistas locais amadores, na condição de pessoa jurídica e/ou pessoa física, para apresentação e manifestações culturais e artísticas durante os festejos de São João, São Pedro e demais tipos de festividades no Município de Itaberaba - Ba.
MUNICIPIO DE ITABERABA · Prefeitura Municipal de Itaberaba
Dados da publicação
CompraCHAMAMENTO PUBLICO Nº 004-2025Controle PNCP13719646000175-1-000036/2025Processo215/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE ITABERABACNPJ do órgão13719646000175Unidade compradoraPrefeitura Municipal de ItaberabaLocalItaberaba/BAInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação14/05/2025, 17:12Abertura14/05/2025, 10:00Encerramento14/05/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º · As contratações realizadas no âmbito das repartições públicas sediadas no exterior obedecerão às peculiaridades locais e aos princípios básicos estabelecidos nesta Lei, na forma de regulamentação específica a ser editada por ministro de Estado.
Validade do Credenciamento 12 meses
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