InexigibilidadeDivulgada no PNCP

O objeto é a contratação dos serviços da banda TOQUE DEZ, que deverá apresentar-se no dia 23 de junho de 2026, às 04:00h da manhã, com duração de 1:30h, na Praça Josenildo Miguel de Brito, nesta cidade de Itaberaba/Bahia, em comemoração aos festejos de São João/ARRAIÁ DA ITA.

MUNICIPIO DE ITABERABA · Prefeitura Municipal de Itaberaba

Valor estimadoR$ 402.000,00

Dados da publicação

CompraPMI013INEX/2026Controle PNCP13719646000175-1-000107/2026Processo052/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITABERABACNPJ do órgão13719646000175Unidade compradoraPrefeitura Municipal de ItaberabaLocalItaberaba/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/06/2026, 09:43

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.