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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

O objeto do presente instrumento é a contratação dos serviços com o Cantor LÉO FOGUETE, que deverá apresentar-se no dia 23 de junho de 2026, às 02:00h, com duração de 1:40h, na Praça Josenildo Miguel de Brito, nesta cidade de Itaberaba/Bahia, em comemoração aos festejos de São João/ARRAIÁ DA ITA, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência”.

MUNICIPIO DE ITABERABA · Prefeitura Municipal de Itaberaba

Valor estimadoR$ 450.000,00
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Dados da publicação

CompraPMI014INEX/2026Controle PNCP13719646000175-1-000112/2026Processo053/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITABERABACNPJ do órgão13719646000175Unidade compradoraPrefeitura Municipal de ItaberabaLocalItaberaba/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/06/2026, 11:05

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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