InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica e pedagógica à Secretaria Municipal de Educação de Camamu/BA, visando ao acompanhamento, monitoramento e apoio técnico à execução das políticas públicas educacionais, ao fortalecimento da gestão educacional, ao planejamento estratégico, à qualificação dos processos pedagógicos, ao acompanhamento da execução dos programas e ações financiados pelo FUNDEB e demais instrumentos de financiamento da educação, bem como ao aperfeiçoamento da organização e do funcionamento do Sistema Municipal de Ensino
MUNICIPIO DE CAMAMU · Prefeitura Municipal de Camamu
Dados da publicação
Compra026-1IN/2026Controle PNCP13753306000160-1-000067/2026Processo089-1/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAMAMUCNPJ do órgão13753306000160Unidade compradoraPrefeitura Municipal de CamamuLocalCamamu/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/07/2026, 10:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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