InexigibilidadeDivulgada no PNCP
LOCAÇÃO DE IMÓVEL RURAL PARA FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNVIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV DA LOCALIDADE DE FLAMENGO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dados da publicação
CompraINEX014Controle PNCP13753471000112-1-000002/2026ProcessoPA039ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ do órgão13753471000112Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALLocalJaguarari/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 11:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.