InexigibilidadeDivulgada no PNCP
LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA ALUGUEL SOCIAL À FAMÍLIA DA SRª LIEGE DA SILVA SANTOS, GENITORA E RESPONSÁVEL PELA MENOR R.V.S.C, ACOMPANHADA PELOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO DO SUAS E PORTADORA DE ENCEFALOPATIA CRÔNICA, DEVIDO UM CHOQUE ELÉTRICO.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dados da publicação
CompraINEX064Controle PNCP13753471000112-1-000006/2026ProcessoPA133ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ do órgão13753471000112Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALLocalJaguarari/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2026, 10:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.