Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

Contratação de pessoa jurídica visando à execução da obra de engenharia civil, para a construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais (MCMV-SUB50) na Fazenda Vila Anchieta e São João, neste Município, tudo em conformidade com o Termo de Compromisso nº 995626/2025/MCIDADES/CAIXA, firmado entre a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e este Município, atendendo a mais uma necessidade do Fundo de Habitação Local de Interesse Social de Jaguarari.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Valor estimadoR$ 5.549.986,09

Dados da publicação

CompraCE003Controle PNCP13753471000112-1-000005/2026ProcessoPA082ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ do órgão13753471000112Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALLocalJaguarari/BAInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação20/07/2026, 11:36Abertura20/07/2026, 08:00Encerramento04/08/2026, 17:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia