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DispensaDivulgada no PNCP

PRESTAR SERVIÇO NA COLETA, TRANSPORTE E TRATAMENTO ATRAVÉS DE DESTRUIÇÃO TÉRMICA (INCINERAÇÃO), E DAR DESTINO FINAL ÀS CINZAS DOS RESÍDUOS DE SAÚDE, CLASSIFICADOS NOS GRUPOS A, B e E, DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE ( RESOLUÇÃO CONAMA Nº 358 DE 29 DE ABRIL DE 2005 E RDC Nº 306/04 ANVISA), SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO

MUNICIPIO DE ITAMARI · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMARI

Valor estimadoR$ 24.000,00
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Dados da publicação

Compra009Controle PNCP13753959000140-1-000026/2026Processo036ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAMARICNPJ do órgão13753959000140Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMARILocalItamari/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/02/2026, 12:06Abertura13/08/2026, 08:00Encerramento13/08/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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