DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de extintores de incêndio novos, devidamente certificados pelo INMETRO, incluindo suportes de fixação e demais acessórios necessários, destinados a atender às necessidades de segurança e prevenção contra incêndios dos prédios e instalações pertencentes à Administração Municipal, em conformidade com as normas técnicas vigentes do Corpo de Bombeiros Militar e da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT)
MUNICIPIO DE WENCESLAU GUIMARAES · MUNICÍPIO DE WENCESLAU GUIMARÃES/BA
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Compra041Controle PNCP13758842000159-1-000075/2026Processo289ÓrgãoMUNICIPIO DE WENCESLAU GUIMARAESCNPJ do órgão13758842000159Unidade compradoraMUNICÍPIO DE WENCESLAU GUIMARÃES/BALocalWenceslau Guimarães/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/07/2026, 12:01Abertura20/07/2026, 08:00Encerramento23/07/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Registro de preços para futuras e eventuais contratações de serviços de lavagem de veículos e máquinas para atendimento da frota do município de Wenceslau Guimaraes-Ba, Bahia, conforme especificações, quantidades e descrições constantes do edital e respectivo termo de referênciaPE Nº 025 · Wenceslau Guimarães/BA · Pregão - Eletrônico · 25/08/2026
- EXECUÇÃO DE OBRA/SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE PONTE NA RUA NOVA ESPERANÇA NO MUNICÍPIO DE WENCESLAU GUIMARÃES-BAHIA APÓS AS CHUVAS DE MARÇO DE 2026, VISANDO RESTABELER A NORMALIDADE DO TRAFEGO – CONFORME PORTARIA FEDERAL MDR Nº 982 DE 24 DE MARÇO DE 2026 (META 07).DP Nº 039/2026 · Wenceslau Guimarães/BA · Dispensa · 20/08/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 4322-3/03Instalações de sistema de prevenção contra incêndio
- Prestação de serviço para execução de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de prevenção e combate a incêndio, incluindo o fornecimento de componentes eletrônicos, peças e equipamentos sob demanda, na sede do Ministério Público do Estado da Bahia localizada no edifício Ministro Coqueijo Costa.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA244 · Salvador/BA · Dispensa · 09/10/2026
- Aquisição de trena de profundidade (sondagem) para medição de níveis em tanques de óleo e combustíveis. Especificações técnicas exigidas: fita confeccionada integralmente em aço inoxidável, proporcionando alta resistência à corrosão, abrasão e ao contato com derivados de petróleo. A fita deve possuir comprimento mínimo de 20 (vinte) metros e largura nominal de 13 mm (treze milímetros), com marcações e graduações nítidas para garantir a precisão da leitura. O chassi ou armação deve ser construído em material ergonômico, robusto e resistente a impactos em ambiente marítimo. A estrutura deve ser provida de manivela para o recolhimento ágil da fita e sistema de trava eficiente para fixação da medida durante a verificação. Como requisito essencial de segurança para operação com inflamáveis, o equipamento deve ser obrigatoriamente dotado de cabo de aterramento com garra tipo jacaré, para a correta dissipação de eletricidade estática e prevenção de faíscas. A trena deve incluir prumo (peso de sondagem) fabricado em material antichispa (como latão ou liga equivalente), adequado para penetração em fluidos de alta viscosidade. O equipamento deverá ser fornecido novo, de primeiro uso, em perfeitas condições operacionais. Padrão de referência de qualidade e desempenho: Starrett modelo I507MDB-20M, ou marca/modelo similar/equivalente que atenda ou supere todas as especificações técnicas mínimas descritas.COMANDO DA MARINHA27 · Salvador/BA · Dispensa · 08/10/2026
- Contratação da pessoa jurídica para ministrar aulas do curso “Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação Turma Magistrados TJBA 2026”, na modalidade a distância – EaD, com carga horária total de 4 (quatro) horas-aula, distribuídas em duas turmas, a ser realizada nos dias 16 e 18 de junho de 2026, com carga horária de 2 (duas) horas-aula por encontro, conforme Plano Geral de Capacitação.BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA35 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 07/10/2026
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- Registro de Preços para a contratação futura, eventual e parcelada de fornecimento de material odontológico, contemplando equipamentos clínicos, instrumentais cirúrgicos e de diagnóstico, materiais de consumo e insumos de prevenção e higiene bucal coletiva, destinados ao atendimento integral e continuado dos usuários da rede de Atenção Primária à Saúde e dos serviços especializados vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Olindina/BA.MUNICIPIO DE OLINDINA030 · Olindina/BA · Pregão - Eletrônico · 06/10/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS, ADMINISTRATIVAS E DE APOIO ÀS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS BOMBEIROS NO MUNICÍPIO, PROPORCIONANDO CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PREVENÇÃO, PROTEÇÃO, SALVAMENTO, COMBATE A INCÊNDIOS E ATENDIMENTO A OCORRÊNCIAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOSMUNICIPIO DE GANDUDISP015/2026 · Gandu/BA · Dispensa · 06/10/2026
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