DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIZADA PARA FORNECIMENTO DE CAMISETAS PERSONALIZADAS PARA UTILIZAÇÃO DOS SERVIDORES, VEREADORES E ASSESSORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS-BA, ALUSIVAS A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO/PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA, DURANTE O MÊS OUTUBRO ROSA.
CAMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS · Câmara Municipal de Canavieiras
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CompraDL017/2026Controle PNCP03042333000171-1-000016/2026Processo063/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRASCNPJ do órgão03042333000171Unidade compradoraCâmara Municipal de CanavieirasLocalCanavieiras/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/10/2026, 12:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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