InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Ministrar aulas específicas do Curso “Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação - Turma Gestores TJBA 2026, na modalidade híbrida. Serão ofertadas 30 (trinta) vagas por turma, totalizando 90 (noventa) participantes - serão ofertadas 03 (três) turmas previstas para as datas de 23/09/2026 (4 horas - turma 5 - presencial), 07/10/2026 (4 horas - turma 6 - online), 21/10/2026 (turma 7 - presencial – 4 horas), conforme a proposta comercial da palestra aprovada nos autos do processo
BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA
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Compra79Controle PNCP13100722000160-1-000131/2026Processo80520907.000005/2026-27ÓrgãoBAHIA TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão13100722000160Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIALocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/10/2026, 15:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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