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DispensaDivulgada no PNCP

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para execução de serviços de construção de banheiros sociais, no município de Itamaraju, visando garantir condições mínimas de saneamento básico, higiene, saúde e dignidade às famílias em situação de vulnerabilidade social, atendidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

MUNICIPIO DE ITAMARAJU · MUNICIPIO DE ITAMARAJU - BA

Valor estimadoR$ 129.431,99
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Dados da publicação

Compra041Controle PNCP13761697000165-1-000081/2026ProcessoDP-41/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAMARAJUCNPJ do órgão13761697000165Unidade compradoraMUNICIPIO DE ITAMARAJU - BALocalItamaraju/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/05/2026, 09:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

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