DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE REPAROS, AMPLIAÇÃO NO PRÉDIO DA EMEF POUSO ALEGRE, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, PROJETOS E DEMAIS ANEXOS.
MUNICIPIO DE ALCOBACA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dados da publicação
CompraDL08Controle PNCP13761721000166-1-000052/2026Processo046/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ALCOBACACNPJ do órgão13761721000166Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalAlcobaça/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/05/2026, 09:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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