Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA – SIG, LEVANTAMENTO E ANÁLISE ESPACIAL DE INFORMAÇÕES QUALITATIVAS E QUANTITATIVAS SOBRE PLANEJAMENTO URBANO E PLANEJAMENTO AGRÍCOLA PARA GESTÃO TERRITORIAL MUNICIPAL, SERVIÇOS DE LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICO PLANIALTIMÉTRICOS E CADASTRAIS.
MUNICIPIO DE ALCOBACA · ALCOBACA BA
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Compra25Controle PNCP13761721000166-1-000082/2026Processo038/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE ALCOBACACNPJ do órgão13761721000166Unidade compradoraALCOBACA BALocalAlcobaça/BAInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação05/08/2026, 11:50Abertura14/07/2026, 11:05Encerramento27/07/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
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- Contratação empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica e jurídica nas áreas de Direito Público, Tributário, Econômico e Financeiro, atuando perante o Ministério da Fazenda e os seus órgãos administrativos, em especial para alcançar o incremento de receitas, por meio do ajuizamento, acompanhamento e intervenções de terceiros em ações acompanhamento judiciais e/ ou administrativas, perante o Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal de Contas da União (TCU), primeiro e segundo grau de jurisdição dos Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais competentes territorialmente, assim como os órgãos, autarquias, fundações e agências reguladoras da União, dos Estados e do Distrito Federal competentes.IL46 · Alcobaça/BA · Inexigibilidade · 09/10/2026
- Registro de preços para contratação de empresa para realização de feiras de saúde, por meio de estrutura móvel, para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Alcobaça – Ba.30 · Alcobaça/BA · Pregão - Eletrônico · 07/10/2026
- Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas (dedetização, desratização e descupinização), com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos visando atender às demandas das 40 (quarenta) unidades escolares da rede municipal de ensino de Alcobaça/BA com 28.000m² de área total construída, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.33 · Alcobaça/BA · Pregão - Eletrônico · 05/10/2026
- Contratação de empresa especializada prestação de serviços especializada, de consultoria técnica especializada, com foco no fortalecimento da governança pública, melhoria do controle interno e adequação às exigências legais e normativas vigentes, especialmente no que se refere à implantação, operacionalização e conformidade do SIAFIC.IL47 · Alcobaça/BA · Inexigibilidade · 28/09/2026
- LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA SEDIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.IL48 · Alcobaça/BA · Inexigibilidade · 25/09/2026
- Contratação da empresa INTEGRAMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ 12.262.130/0001-81, com endereço profissional na Av. Juscelino Kubitschek, nº 2205, Jerusalém, na cidade de Teixeira de Freitas/BA, CEP: 45.996-220, para realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares no município de Alcobaça-BA, nos termos do credenciamento 01/2025.IL45 · Alcobaça/BA · Inexigibilidade · 16/09/2026
- Contratação de sociedade empresarial especializada para execução de serviços de perfuração de poços artesianos, incluindo estudos preliminares, perfuração, revestimento, instalação de equipamentos necessários, testes de vazão e demais serviços correlatos, a fim de atender às demandas de abastecimento de água do Município de Alcobaça – BA, nas localidades de Aparajú, Taquari, Igrejinha, Rancho Queimado, Itaitinga, Sossego, São José, São Bernardo, Canta Galo, Cana Brava, Apaga Fogo, Assentamento 431 · Alcobaça/BA · Pregão - Eletrônico · 10/09/2026
- Registro de preço para aquisição de utensílios de cozinha, afim de atender as demandas das Escolas Públicas Municipais através da Secretaria Municipal de Educação, de forma parcelada, conforme a necessidade, de acordo com a planilha e descrição em anexo.18 · Alcobaça/BA · Pregão - Eletrônico · 09/09/2026
- CONTRATAÇÃO DA EMPRESA EDNALDO SERGIO MAIA DA SILVA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW MUSICAL COM O CANTOR "SINHO FERRARY".IL44 · Alcobaça/BA · Inexigibilidade · 04/09/2026
- REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de instrumentos musicais destinados às Bandas Marciais das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, visando atender às atividades pedagógicas, culturais, artísticas e cívicas desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação.26 · Alcobaça/BA · Pregão - Eletrônico · 31/08/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 8291-1/00Atividades de cobranças e informações cadastrais
- AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 046/2026 - Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados para atualização e adequação do Cadastro Imobiliário do Município de Lapão/BA, compreendendo diagnóstico, auditoria, saneamento, organização e qualificação dos dados cadastrais, fiscais e territoriais; identificação e tratamento de inconsistências; padronização da estrutura cadastral; orientação quanto à sua utilização em procedimentos de REURB; preparação técnica para interoperabilidade com o SINTER/CIB; testes, validação e transferência de conhecimento à equipe municipal.MUNICIPIO DE LAPAO100301844 · Lapão/BA · Inexigibilidade · 08/09/2026
- Contratação empresa especializada para o licenciamento de uso e disponibilização de acesso a plataforma específica e homologada de tecnologia da informação, voltada à automação de pesquisas de bens para fins de penhora e à localização de dados cadastrais de profissionais e de organizações contábeis. O fornecimento do serviço dar-se-á por demanda de pesquisas feitas mensalmente, por meio de ambiente digital seguro, mediante acesso controlado à referida plataforma quer terão usuários do CRCBA. A plataforma do sistema deverá permitir acesso a plataforma digital específica, objetivando coletar dados cadastrais e dados patrimoniais de bens a penhora dos devedores, conforme condições estabelecidas neste Aviso de Dispensa e termo de referência. Esta contratação fundamenta-se na necessidade de levantar dados cadastrais, ou seja, nome completo, graduação, endereço postal completo, e-mail, telefone, bem como levantar informação de bens penhoráveis que sirvam de garantia ao processo de execução de débitos existentes no cadastro dos devedores, quer seja profissional ou organização contábil, pessoas físicas e jurídicas, respectivamente. O sistema de pesquisa para identificação de bens à penhora deverá ser acessado pela contratante mediante login e senha, informando previamente CPF/CNPJ para que seja coletado informações dos devedores. A estimativa de acessos é de 50 (cinquenta) consultas veiculares de bens a penhora e 2.000 (duas mil) pesquisas de dados cadastrais (localização, endereços, telefones, e-mail entre outros) mensais. Pesquisa de bens a penhora, consulta veicular: (50 unidades/mês x 12 meses = 600 unidades estimadas no ano); Pesquisa de Dados cadastrais: (2.000 unidades/mês x 12 meses = 24.000 unidades estimadas no ano).CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA13 · SALVADOR/BA · Dispensa · 31/08/2026
- Contratação de empresa especializada para o licenciamento de uso e disponibilização de acesso a plataforma específica e homologada de tecnologia da informação, voltada à automação de pesquisas de bens para fins de penhora e à localização de dados cadastrais de profissionais e de organizações contábeis. O fornecimento do serviço dar-se-á mensalmente, por meio de ambiente digital seguro, mediante acesso controlado à referida plataforma, devendo a contratada assegurar que todas as funcionalidades, rotinas de busca e tratamento de dados pessoais obedeçam rigorosamente aos padrões, princípios e obrigações estabelecidos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018). A prestação dos serviços deverá permitir acesso a plataforma digital específica, objetivando coletar dados cadastrais, dados patrimoniais dos devedores, conforme condições estabelecidas no aviso de contratação, termo de referência e seus anexos. O sistema de pesquisa para identificação de bens à penhora deverá ser acessado pela contratante mediante login e senha, informando previamente CPF/CNPJ para que seja coletado informações dos devedores. A estimativa de acessos é de 50 (cinquenta) consultas veiculares e 2.000 (duas mil) pesquisas de dados (localização, endereços e telefones) mensais. As quantidades de consultas estimadas mensais, bem como anuais informada pelos requisitantes são: Pesquisa de bens a penhora - consulta veicular (50 unid./mês x 12 meses = 600 unid/ano) e Pesquisa de dados cadastrais (2.000unid./mês x 12 meses = 24.000 unid./ano). As consultas deverão retornar relatórios consolidados, estruturados de forma clara e de fácil leitura, contendo dados atualizados e precisos extraídos das bases homologadas e deverão apresentar rastreamento completo de bens e dados cadastrais. A plataforma deverá permitir exportação dos resultados em formatos PDF, CSV e XLSX. Todas as consultas deverão conter data, horário, IP de origem, usuário solicitante, parâmetros de busca utilizados e a respectiva justificativa.CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA11 · SALVADOR/BA · Dispensa · 18/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRES ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA RELATIVOS A REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA LOCAL - REURB, COMPREENDENDO ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE TODAS AS ETAPAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITNADO A LEVANTAMENTOS TOPOGRAFICOS E CADASTRAIS, DIAGNOSTICOS SOCIOAMBIENTAL, ELABORAÇÃO DE PROJETOS URBANISTISCOS, PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E REGISTRAIS, E O ACOMPANHAMENTO TECNICOATÉ O REGISTRO FINAL DOS TITULOS DE PROPRIEDADE.MUNICIPIO DE SANTA CRUZ CABRALIA073 · Santa Cruz Cabrália/BA · Inexigibilidade · 17/08/2026
- Empresas para Prestação de Serviços Técnicos de Sondagem, Topografia, Georreferenciamento e Estudos de Macro e Microdrenagem, destinados ao Levantamento, Análise, Identificação e Caracterização de Áreas e Terrenos, visando subsidiar a Elaboração de Projetos Básicos e Executivos, Estudos Técnicos, Regularização Fundiária, Planejamento Urbano, Implantação de Sistemas de Drenagem Urbana, bem como a Execução e Acompanhamento de Obras e Serviços de Engenharia no âmbito da Administração Pública Municipal de Valença – BA. Os Serviços compreendem a Execução de Levantamentos Planialtimétricos, Cadastrais e Georreferenciados, Investigações Geotécnicas do Solo, Estudos Hidrológicos e de Drenagem, além da Emissão de Relatórios Técnicos, Plantas, Mapas, Memoriais Descritivos e demais documentos necessários ao Adequado Planejamento, Desenvolvimento e Execução das Atividades Técnicas, Operacionais e de Infraestrutura do Município, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência em anexo neste Edital.MUNICIPIO DE VALENCA005/2026 · Valença/BA · Credenciamento · 04/08/2026
- Credenciamento de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, tecnicamente habilitadas para a execução integrada de serviços técnicos, jurídicos, sociais, urbanísticos, ambientais, cadastrais e registrais necessários à Regularização Fundiária Urbana – Reurb no Município de Brumado/BA, inicialmente no núcleo Fazenda Santa Inês, nas hipóteses em que a execução e o custeio privados sejam juridicamente admitidos.MUNICIPIO DE BRUMADO011 · Brumado/BA · Credenciamento · 30/07/2026
- Contratação de empresa especializada para a elaboração e execução de todas as etapas da regularização fundiária urbana, incluindo, mas não se limitando a levantamentos topográficos e cadastrais, diagnóstico socioambiental, elaboração de projetos urbanísticos, procedimentos administrativos e registrais, e o acompanhamento técnico até o registro final dos títulos de propriedade em nome dos beneficiários, em conformidade com a legislação vigente, contemplando aproximado de 500 unidades imobiliárias.MUNICIPIO DE ITAMBE0111/2026 · Itambé/BA · Inexigibilidade · 27/07/2026
- Registro de preços para a Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de recenseamento e atualização de dados cadastrais de servidores públicos ativos, incluindo suporte técnico, análise, coleta e depuração dos dados, em atendimento à Lei Municipal - LC nº 1.644/2020, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas.MUNICIPIO DE CAMACARI0132/2026 · Camaçari/BA · Pregão - Eletrônico · 14/07/2026
- Contratação de profissional especializado em serviços de topografia, devidamente habilitada, para a realização de levantamentos topográficos planialtimétricos e cadastrais, com fornecimento de plantas, memoriais descritivos, relatórios técnicos e demais peças necessárias, destinadas a subsidiar a elaboração de projetos, regularização de áreas, execução e acompanhamento de obras públicas no âmbito deste Município de Santa Rita de Cássia - BA.MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA013 · Santa Rita de Cássia/BA · Dispensa · 30/06/2026
- Serviços de informações e restrições cadastrais de crédito (serviços de proteção ao crédito – SPC, SERASA e similares) para inclusão, consulta e exclusão de dados relativos a contribuintes municipaisMUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS186 · Santo Antônio de Jesus/BA · Credenciamento · 05/05/2026