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CredenciamentoAnulada

Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a realização de apresentações artísticas e musicais, com a finalidade atender aos eventos do calendário cultural do município de Planaltino-BA, no exercício de 2026/2027, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, e demais especificações e exigências previstas neste Edital e seus anexos e demais legislações aplicáveis.

MUNICIPIO DE PLANALTINO · Prefeitura Municipal de Planaltino

Valor estimadoR$ 251.500,00
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Dados da publicação

Compra22/2026Controle PNCP13769021000118-1-000024/2026Processo325/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PLANALTINOCNPJ do órgão13769021000118Unidade compradoraPrefeitura Municipal de PlanaltinoLocalPlanaltino/BAInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação25/05/2026, 13:31Abertura25/05/2026, 00:00Encerramento10/06/2026, 00:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 78, I · Credenciamento: processo administrativo de chamamento público em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciem no órgão ou na entidade para executar o objeto quando convocados

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