DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte terrestre intermunicipal de passageiros a fim de viabilizar a participação do SCFV Banda Cristo Redentor no Campeonato Sul-Mato-Grossense de Bandas e Fanfarras de 2026 na cidade de Dourados/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TRES LAGOAS-MS · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dados da publicação
Compra45Controle PNCP13790575000105-1-000011/2026Processo45ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TRES LAGOAS-MSCNPJ do órgão13790575000105Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALLocalTrês Lagoas/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/08/2026, 12:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte terrestre intermunicipal de passageiros a fim de viabilizar a participação do SCFV Banda Cristo Redentor no Campeonato Sul-Mato-Grossense de Bandas e Fanfarras de 2026 na cidade de Dourados/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.