DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de kits de identificação e proteção sensorial, destinados aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Baixa Grande/BA com necessidades sensoriais específicas, visando à promoção da inclusão, do acolhimento e de melhores condições de aprendizagem no ambiente escolar.

MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE · Prefeitura Municipal de Baixa Grande

Valor estimadoR$ 24.180,80

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Compra016/2026Controle PNCP13794912000124-1-000209/2025Processo078/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BAIXA GRANDECNPJ do órgão13794912000124Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Baixa GrandeLocalBaixa Grande/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/05/2026, 10:55Abertura08/04/2026, 08:00Encerramento10/04/2026, 17:00

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Aquisição de kits de identificação e proteção sensorial, destinados aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Baixa Grande/BA com necessidades sensoriais específicas, visando à promoção da inclusão, do acolhimento e de melhores condições de aprendizagem no ambiente escolar.

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