GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
CredenciamentoDivulgada no PNCP

CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica para EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE (HOSPITAL EURICO GOULART DE FREITAS, PRONTO ATENDIMENTO DE PRAIA DO FORTE, POLICLINICA SEDE E LITORAL E CAPS) em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO · Secretaria de Saúde – SESAU

Valor estimadoR$ 15.781.437,80
Abrir publicação no PNCPAbrir sistema de origem

Dados da publicação

Compra074/2025Controle PNCP13805528000180-1-000117/2025Processo7.931/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAOCNPJ do órgão13805528000180Unidade compradoraSecretaria de Saúde – SESAULocalMata de São João/BAInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2025, 13:09Abertura30/05/2025, 18:00Encerramento30/05/2026, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, II · Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.

OBJETIVO: Credenciar pessoas jurídicas legalmente constituídas e prestadoras de serviços médicos especializados, visando à eventual contratação de serviços de média e alta complexidade no âmbito da rede municipal de saúde, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Mata de São João. Os serviços médicos deverão ser prestados conforme solicitação da Administração Pública, nas seguintes unidades: Hospital Eurico Goulart de Freitas; Pronto Atendimento de Praia do Forte; Policlínica Sede e Litoral; CAPS – Centro de Atenção Psicossocial. O credenciamento possui natureza emergencial, continuada ou complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), conforme o caso, e visa ampliar o acesso aos serviços especializados de saúde, garantindo a resolutividade da atenção à saúde no município.

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO.

  1. [LICITANET] - Aquisição de gêneros alimentícios para atender as atividades educativas e recreativas do Dia das Crianças a serem realizadas com os alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, Secretaria de Saúde, por meio do Fundo Municipal de Saúde – FMS, nas demandas das Unidades de Saúde e a Secretaria de Promoção Social e Combate a Pobreza, através do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, para a realização das atividades socioeducativas, este a ser custeado com RECURSO FEDERAL (PSB/FNAS/MDS e PSEMC/FNAS/MDS), e RECURSO ESTADUAL (PSB/FEAS E PSEMC/FEAS ) e recursos próprios do Município de Mata de São João – BA.82 · Mata de São João/BA · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  2. TRATA ESTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO DA FUNDACEM – FUNDAÇÃO CÉSAR MONTES, INSTITUIÇÃO DE RECONHECIDA ESPECIALIZAÇÃO NA ÁREA DE CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL, POR MEIO DO CURSO DE CONTRATOS PELA NOVA LEI DE LICITAÇÃO E SEUS EFEITOS, COM FORMAÇÃO EM AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO, DESTINADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ATUAM DIRETA OU INDIRETAMENTE NOS PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL, PLANEJAMENTO, ASSESSORIA JURÍDICA, CONTROLE INTERNO, CONTABILIDADE, ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO PÚBLICA E DEMAIS ÁREAS CORRELATAS. SERÃO INSCRITOS 15 (QUINZE) SERVIDORES, DOS QUAIS APENAS 12 (DOZE) INSCRIÇÕES SERÃO PAGAS, TENDO EM VISTA A CORTESIA CONCEDIDA PELA INSTITUIÇÃO PROMOTORA, CONSISTENTE NA CONCESSÃO DE 01 (UMA) INSCRIÇÃO GRATUITA A CADA 05 (CINCO) INSCRIÇÕES PAGAS, TOTALIZANDO 03 (TRÊS) INSCRIÇÕES CUSTEADAS SEM ÔNUS PARA A ADMINISTRAÇÃO. O CURSO SERÁ REALIZADO NA MODALIDADE ENSINO HÍBRIDO, COMPREENDENDO 260 (DUZENTAS E SESSENTA) HORAS, DISTRIBUÍDAS EM 04 (QUATRO) MÓDULOS PRESENCIAIS E 03 (TRÊS) MÓDULOS EM ENSINO A DISTÂNCIA(EAD), CONFORME PROGRAMAÇÃO OFICIAL APRESENTADA PELA INSTITUIÇÃO PROMOTORA95 · Mata de São João/BA · Inexigibilidade · 11/08/2026
  3. [LICITANET] - Aquisição de materiais de construção civil para manutenção nos cemitérios do município de Mata de São João.81 · Mata de São João/BA · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
  4. [LICITANET] - Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado e sob demanda de sacos plásticos para acondicionamento de resíduos sólidos urbanos e institucionais, com especificações técnicas e de qualidade em estrita conformidade com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), visando atender às necessidades das secretarias e órgãos municipais vinculados à Prefeitura Municipal de Mata de São João/BA, ao Fundo Municipal de Assistência Social, este a ser custeado com recurso federal (Bloco IGD - PBF/FNAS/MDS, PSB/FNAS/MDS e PSEM/FNAS/MDS) e recurso estadual (PSB/FEAS e PSEMC/FEAS), e ao Fundo Municipal de Saúde, a serem custeados por recursos próprios.80 · Mata de São João/BA · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
  5. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE FOTOGRAFIA INTERATIVA COM UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E CAPTAÇÃO DE VÍDEOS EM PLATAFORMA GIRATÓRIA 360º, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS AÇÕES INSTITUCIONAIS DO PROGRAMA EDUCAR PARA VALER E ESCOLAS CRIATIVAS PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO/BA.97 · Mata de São João/BA · Dispensa · 11/08/2026
  6. CONTRATAÇÃO DE ESTABELECIMENTO ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA, COM ASSISTÊNCIA INTEGRAL 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, DESTINADA AO ATENDIMENTO DE USUÁRIA DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE LEITO DE INTERNAÇÃO E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS AO TRATAMENTO, CONFORME INDICAÇÃO MÉDICA96 · Mata de São João/BA · Dispensa · 11/08/2026
  7. [LICITANET] - Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de reforma e ampliação do Hospital Municipal Dr. Eurico Goulart de Freitas, localizado na sede do Município de Mata de São João/BA.09 · Mata de São João/BA · Concorrência - Eletrônica · 10/08/2026
  8. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços artísticos, visando à realização de apresentação musical do cantor Padre Sandro, no dia 08 de agosto de 2026, no Município de Mata de São João/BA, durante o evento "Forró Cultural", promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e Esporte.94 · Mata de São João/BA · Inexigibilidade · 07/08/2026
  9. [LICITANET] - Aquisição de materiais de higiene pessoal para atender aos alunos da Educação Infantil, matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino, do Município de Mata De São João/BA.79 · Mata de São João/BA · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
  10. [LICITANET] - Contratação de empresa para confecção, impressão e montagem de carnês de IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) e TFF (Taxa de Fiscalização do Funcionamento) relativos ao exercício de 2027, para atender as necessidades do Município de Mata de São João/BA.78 · Mata de São João/BA · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 8610-1/01Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências

  1. [LICITANET] - Aquisição de fardamento destinado às necessidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e da Secretaria de Saúde do Município de Mata de São João, custeados com recursos próprios e recursos vinculados, nos termos da Portaria nº 3.493, de 10 de abril de 2024, Portaria nº 10.146, de 12 de janeiro de 2026, e Portaria nº 2.687, de 2 de outubro de 2020.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE27 · Mata de São João/BA · Pregão - Eletrônico · 21/07/2026
  2. [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de câmaras frigoríficas destinadas ao atendimento das necessidades do Município de Mata de São João/BA.MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO71 · Mata de São João/BA · Pregão - Eletrônico · 08/07/2026
  3. [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de veículos de carga e grande porte com motorista e manutenção integral, destinados ao atendimento das demandas operacionais e logísticas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Mata de São João/BAMUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO65 · Mata de São João/BA · Pregão - Eletrônico · 16/06/2026
  4. [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de 08 (oito) veículos tipo ambulância, sendo ambulâncias tipo A e tipo B, incluindo unidades destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, sem motorista e sem fornecimento de combustível, com manutenção preventiva e corretiva, seguro total e substituição em caso de indisponibilidade, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mata de São João – BA.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE21 · Mata de São João/BA · Pregão - Eletrônico · 27/05/2026
  5. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS (ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES) VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE ATENDER POPULAÇÃO CARENTE DESTA MUNICIPALIDADE COM BASE NA LEI Nº 917/2023, DE 04 DE MAIO DE 2023 COM SUAS ALTERAÇÕES E PARA ATENDIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS DOS MUNÍCIPES DE MATA DE SÃO JOÃO/BA.MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO54 · Mata de São João/BA · Dispensa · 27/05/2026
  6. Contratação de empresa especializada para fornecimento, implementação, customização e manutenção de solução de atendimento automatizado por meio de Inteligência Artificial (IA), abrangendo integração com WhatsApp, Instagram e Messenger, criação de agentes inteligentes, personalização de voz, coleta e gestão automatizada de dados, painel gerencial, suporte técnico para promover o turismo no município de Mata de São João.MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO47 · Mata de São João/BA · Dispensa · 30/04/2026
  7. [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gases medicinais, com o objetivo de atender às necessidades da Rede Municipal de Saúde do Município de Mata de São João, contemplando os serviços de Média Complexidade, abrangendo o Hospital Municipal e a Unidade de Pronto Atendimento – UPA, as ações da Atenção Básica, financiadas nos termos da Portaria nº 3.493, de 10 de abril de 2024, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, custeado nos termos da Portaria nº 10.146, de 12 de janeiro de 2026; bem como o Programa Melhor em Casa, conforme disposto na Portaria nº 1.545, de 25 de setembro de 2015, sendo as demais demandas custeadas com recursos próprios do Município.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE12 · Mata de São João/BA · Pregão - Eletrônico · 20/03/2026
  8. contratação dos serviços de esterilização, reesterilização e processamento, por gás óxido de etileno (ETO), para atendimento das demandas da Maternidade Maria da Conceição de Jesus.ESTADO DA BAHIA013-2026 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  9. Contratação de empresa/entidade especializada para a realização de exames laboratoriais de análises clínicas constantes da tabela SIGTAP/SUS (Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS) ou Tabela Planserv (quando não houver código de referência na tabela SIGTAP/SUS), para atendimento aos usuários do SUS.ESTADO DA BAHIA436/2026 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  10. Prestação de serviços em consulta ambulatorial com Médico Especialista Neurologia, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), no município de Matina-BAMUNICIPIO DE MATINA051 · Matina/BA · Inexigibilidade · 14/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “atendimento, pronto”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Mata de São João/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.