InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa CEAP BRASIL para promover a participação de 08 (oito) servidores da Gestão Municipal no PREGOEIROS SUMMIT 2026, que acontecerá dos dias 25 a 27 de fevereiro, presencialmente, em Florianópolis- SC.
MUNICIPIO DE POJUCA · Prefeitura Municipal de Pojuca
Dados da publicação
CompraIN10Controle PNCP13806237000106-1-000018/2026Processo10-2026ÓrgãoMUNICIPIO DE POJUCACNPJ do órgão13806237000106Unidade compradoraPrefeitura Municipal de PojucaLocalPojuca/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/02/2026, 16:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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