InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de Apresentação Artística de Helinho Ventura, neste ato representado pela Empresa HV Music LTDA, para os Festejos Tradicionais da Padroeira Senhora Santana

MUNICIPIO DE CANSANCAO · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE

Valor estimadoR$ 60.000,00

Dados da publicação

Compra040Controle PNCP13806567000100-1-000071/2026Processo354/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE CANSANCAOCNPJ do órgão13806567000100Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTELocalCansanção/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 17:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública