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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para prestação de serviço de elaboração e execução do projeto de segurança contra incêndio e Pânico, para obtenção do auto de vistoria do corpo de bombeiros - AVCB para o evento Santaluz Fest 2026, nos dias 18, 24, 25, 26 ,e 27 de julho de 2026 na cidade de Santaluz/Bahia.

MUNICIPIO DE SANTALUZ · GABINETE DO PREFEITO

Valor estimadoR$ 63.300,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra025-2026DISPControle PNCP13807870000119-1-000080/2026Processo025-2026DISPÓrgãoMUNICIPIO DE SANTALUZCNPJ do órgão13807870000119Unidade compradoraGABINETE DO PREFEITOLocalSantaluz/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/07/2026, 10:58

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 4322-3/03Instalações de sistema de prevenção contra incêndio

  1. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO (PPCI) DA UNIDADE CASA DO ADOLESCENTE, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA, INCLUINDO DOCUMENTOS TÉCNICOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PLANILHAS DE QUANTITATIVOSMUNICIPIO DE ITABUNA000010-E · Itabuna/BA · Dispensa · 14/08/2026
  2. Mangueiras de combate à incêndio, com diâmetro de 1 ½”, material poliéster, revestimento interno de borracha sintética, 15 metros de comprimento, engate rápido tipo “Storz”COMANDO DA MARINHA15 · Salvador/BA · Dispensa · 14/08/2026
  3. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro total (cobertura compreensiva, isto é, seguro total contra colisão, incêndio, roubo e danos causados por terceiros) com assistência 24h (vinte e quatro horas) para os veículos Ônibus volvo e Ford Transit Minibus, pertencente à frota Rodoviária Municipal a serviço da Secretaria Municipal de SaúdeMUNICIPIO DE MARACAS22 · Maracás/BA · Dispensa · 14/08/2026
  4. Contratação de empresa para prestação de serviço de Elaboração do Projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico e execução para a obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros – AVCB e fornecer Bombeiros civis durante os festejos em comemoração ao aniversário da cidade que ocorrerá entre os dias 17, 18 e 19 de setembro de 2026.MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA029/2026 · Euclides da Cunha/BA · Dispensa · 13/08/2026
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  6. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de extintores de incêndio novos, prestação de serviços de recarga de extintores de incêndio, fornecimento de rótulos/etiquetas de inspeção e de placas de sinalização de emergência, destinados aos eventos públicos promovidos pela Prefeitura Municipal de Simões Filho, com o objetivo de assegurar o cumprimento das normas técnicas aplicáveis à prevenção e ao combate a incêndios e pânico, bem como as condições de segurança dos locais de realização dos eventos.MUNICIPIO DE SIMOES FILHO12 · Simões Filho/BA · Dispensa · 12/08/2026
  7. Contratação de pessoa jurídica especializada para seguro total para veículos da frota oficial da Secretaria Municipal da Saúde, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, e assistência 24 (vinte e quatro) horas.MUNICIPIO DE XIQUE-XIQUE67 · Xique-Xique/BA · Manifestação de Interesse · 11/08/2026
  8. Contratação de empresa para Elaboração de 8 Projetos de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI), conforme normas técnicas vigentes, garantindo a regularização da edificação junto ao Corpo de Bombeiros e a obtenção do AVCB, conforme solicitações presentes nas notificações apresentadas nas escolas municipais pelo Corpo de Bombeiros do Estado da Bahia.MUNICIPIO DE ITUACU012 · Ituaçu/BA · Dispensa · 11/08/2026
  9. Manutenção preventiva e corretiva dos extintores contra incendioINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA38 · Santo Amaro/BA · Dispensa · 11/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “incendio, contra”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Santaluz/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.

Itens publicados (4)

Item 13543 · Elaboração do Plano de Combate ao Incêndio: Elaboração do Plano de Combate ao Incêndio

R$ 29.000,00

Quantidade: 2 · Unidade: Und. · Unitário: R$ 14.500,00 · Homologado

Fornecedor: DAOL ENGENHARIS E PREVENÇÃO A INCÊNDIO LTDA · 49497015000104

Item 47279 · EXECUÇÃO DO PROJETO CONTRA INCENDIO E PANICO: EXECUÇÃO DO PROJETO CONTRA INCENDIO E PANICO

R$ 15.200,00

Quantidade: 2 · Unidade: Und. · Unitário: R$ 7.600,00 · Homologado

Fornecedor: DAOL ENGENHARIS E PREVENÇÃO A INCÊNDIO LTDA · 49497015000104

Item 47280 · SOLICITAÇÕES DE VISTORIAS (TRIOS ELETRICOS, PALCO): SOLICITAÇÕES DE VISTORIAS (TRIOS ELETRICOS, PALCO)

R$ 12.900,00

Quantidade: 2 · Unidade: Und. · Unitário: R$ 6.450,00 · Homologado

Fornecedor: DAOL ENGENHARIS E PREVENÇÃO A INCÊNDIO LTDA · 49497015000104

Item 47281 · DEMONSTRAÇÃO EM ED DO EVENTO: DEMONSTRAÇÃO EM ED DO EVENTO

R$ 6.200,00

Quantidade: 2 · Unidade: Und. · Unitário: R$ 3.100,00 · Homologado

Fornecedor: DAOL ENGENHARIS E PREVENÇÃO A INCÊNDIO LTDA · 49497015000104