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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do artista JUNINHO MORAES para apresentação artística no dia 01 de agosto de 2026, a ser realizado na cidade de Santaluz/BA, no evento Festa da Várzea da Pedra 2026.

MUNICIPIO DE SANTALUZ · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Valor estimadoR$ 100.000,00
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Dados da publicação

Compra075-2026INEXControle PNCP13807870000119-1-000120/2026Processo075-2026INEXÓrgãoMUNICIPIO DE SANTALUZCNPJ do órgão13807870000119Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURALocalSantaluz/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/08/2026, 11:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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