DispensaDivulgada no PNCP

O objeto do presente instrumento é a contratação da aquisição de ração seca para gatos, com fornecimento parcelado e sob demanda, destinada à alimentação dos felinos sob os cuidados da Sra. Maria Izabel Souza Galvão, em cumprimento à decisão liminar proferida nos autos do Processo Judicial nº 8003465- 47.2026.8.05.0229.

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS · MBA-PREFEITURA MUNICIPAL S. ANTONIO DE JESUS

Valor estimadoR$ 16.080,00
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Dados da publicação

Compra040Controle PNCP13825476000103-1-000143/2026Processo15.516/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUSCNPJ do órgão13825476000103Unidade compradoraMBA-PREFEITURA MUNICIPAL S. ANTONIO DE JESUSLocalSanto Antônio de Jesus/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/10/2026, 14:42

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Itens publicados (1)

Item 1 · Ração seca para gatos: alimento completo e balanceado, destinado à alimentação diária de gatos, com boa digestibilidade e palatabilidade. Acondicionada em embalagem original, devidamente lacrada, contendo identificação do produto, composição, informações nutricionais, lote, fabricação e validade. Marca Golden ou Quatree ou equivalente. Apresentação: saco de 10 kg. Observação: O fornecimento deverá ocorrer sob demanda, de forma parcelada, conforme a necessidade da Administração, devendo a entrega ser realizada no local indicado pela Administração, nas quantidades solicitadas em cada pedido.

R$ 16.080,00

Quantidade: 120 · Unidade: UND · Unitário: R$ 134,00 · Em andamento