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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição parcelada de fórmulas infantis para alimentação escolar de estudantes da rede municipal de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços. Conforme especificações contidas no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE AMARGOSA · PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA - BA

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Dados da publicação

Compra90036Controle PNCP13825484000150-1-000070/2025Processo2901007.00004252/ÓrgãoMUNICIPIO DE AMARGOSACNPJ do órgão13825484000150Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA - BALocalAMARGOSA/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/02/2025, 16:37Abertura24/02/2025, 16:37Encerramento27/02/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição pretendida considera a necessidade de suprir restrições alimentares específicas de estudantes.

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