InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da banda PH10 para apresentação nos festejos do São João 2026 do Município de Dom Macedo Costa/BA, com realização de show musical no dia 22 de junho de 2026, duração de 1h30min, destinado à composição da programação artístico-cultural do evento.
MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTA · PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA
Dados da publicação
Compra029Controle PNCP13827019000158-1-000044/2026Processo134/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTACNPJ do órgão13827019000158Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTALocalDom Macedo Costa/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 13:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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