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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios e ornamentação para realização dos festejos juninos da Secretaria de Assistência Social, com o objetivo de promover a integração social, fortalecer vínculos comunitários e valorizar a cultura junina como ferramenta de inclusão, garantindo um espaço de convivência, alegria e cidadania para toda a população, com especial atenção aos grupos dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, que acontecerá nos dias 06, 11, 17 e 18/06/2026 no Clube Social de Mutuípe e nas regiões da Muquiba e Capelinha.

MUNICIPIO DE MUTUIPE · Prefeitura Municipal de Mutuípe

Valor estimadoR$ 14.767,09
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Dados da publicação

Compra032Controle PNCP13827035000140-1-000087/2026Processo846/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MUTUIPECNPJ do órgão13827035000140Unidade compradoraPrefeitura Municipal de MutuípeLocalMutuípe/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/05/2026, 17:49Abertura26/05/2026, 15:00Encerramento29/05/2026, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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