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DispensaDivulgada no PNCP

contratação de empresa especializada para a prestação de serviços odontológicos destinados ao paciente Gabriel Campos Monte Nero Santos, portador de encefalopatia crônica decorrente de malformação do sistema nervoso central, caracterizada pela presença de complexo paquigiria/agiria em ambos os hemisférios cerebrais, além de paralisia cerebral e escoliose grave, visando à realização de tratamento odontológico especializado, garantindo atendimento adequado às suas condições clínicas e promovendo sua saúde bucal e qualidade de vida.

MUNICIPIO DE MUTUIPE · Prefeitura Municipal de Mutuípe

Valor estimadoR$ 2.880,00
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Dados da publicação

Compra038Controle PNCP13827035000140-1-000093/2026Processo604/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MUTUIPECNPJ do órgão13827035000140Unidade compradoraPrefeitura Municipal de MutuípeLocalMutuípe/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/06/2026, 09:14Abertura02/06/2026, 08:00Encerramento05/08/2026, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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