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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação para apresentação de show musical ao vivo em Praça Pública do CANTOR TOM BLACK, horário 22:00h, com duração de 60min, no dia 30/01/2026, durante as comemorações da Festa de Inauguração da Praça Emanuel Portela Lima, situada na IV Etapa da Urbis, no Município de São Sebastião do Passé/Ba.

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PASSE · Prefeitura Municipal de São Sebastião do Passé

Valor estimadoR$ 22.500,00
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Dados da publicação

Compra06/2026Controle PNCP13831441000187-1-000006/2026Processo135/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PASSECNPJ do órgão13831441000187Unidade compradoraPrefeitura Municipal de São Sebastião do PasséLocalSão Sebastião do Passé/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 13:57

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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